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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00
A empregabilidade e a dignidade dos trabalhadores com o crescimento econômico
Euclides Di Dário é Advogado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, especialista em Direito do Trabalho pela PUC-SP, mestrando em Direito do Trabalho pela PUC-SP, Engenheiro eletrônico pela Escola de Engenharia Mauá. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 12:50
Caso Vasp: Corregedor-Geral considera positiva a decisão do STF
A decisão do ministro Dias Toffoli indeferiu pedido de liminar da Agropecuária Vale do Araguaia Ltda.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 15:48
Procuradora chegou a ser detida antes do mandado de prisão
Segundo assessoria da Polícia Civil, ela estava em Búzios. Na falta do documento, delegado teve que liberá-la.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 10:27
SDI1: são indevidos estornos de comissões em negócios não concretizados
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (rejeitou) embargos da Porto Seguro Administração de Consórcios S/C Ltda.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 11:16
Juíza faz concurso de credores trabalhistas para garantir pagamento de todas as reclamações
Estavam em andamento na Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí centenas de reclamações trabalhistas contra as mesmas executadas, uma empresa brasileira e uma multinacional, ambas integrantes de um grupo econômico.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 08:03
SDI-2: indeferimento de antecipação dos efeitos da tutela para fins de reintegração não violou direito
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) deu provimento a um recurso do Sindicato dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS) e reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) que havia concedido a reintegração de uma advogada.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 14:08
TRT-RS condena empresas por trabalho em condições de escravidão
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou a empresa Vip Comércio, Extração e Desdobramentos de Madeira por manter trabalhador em condições análogas às de escravidão. O autor da ação trabalhou um ano e meio, em situação precária, na produção de dormentes de madeira para trilhos de trem. A América Latina Logística (ALL), para a qual os dormentes eram destinados, também foi condenada subsidiáriamente, por ter sido a tomadora dos serviços.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 16:07
Mantida condenação por acusação injustificada
A mercadoria sobre a qual recaía a suspeita de furto, uma bermuda que o menor vestiu logo após a compra, estava discriminada em uma nota fiscal que estava com o apelado.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 13:49
Ausência de submissão a comissão de conciliação prévia não impede acesso à Justiça
Levar conflito trabalhista à apreciação de uma comissão de conciliação prévia não é condição para ajuizamento da ação. Para o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, não há obrigatoriedade da submissão do empregado à comissão.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 14:24
Banco terá que manter remuneração de trabalhadora revertida a cargo de 6h
A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, ao julgar recurso interposto contra sentença proferida pela juíza Claudirene Andrade Ribeiro, em atuação na 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 20:12
Juiz determina tratamento a viciado
O juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, absolveu um ajudante de pedreiro, denunciado pelo Ministério Público por furto.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Contrato de trabalho. Ente público. Ausência de concurso público.
Empresa pública ou sociedade de economia mista.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 13:42
Condenação por danos morais é mantida com base em prova indiciária
Nesse contexto, a indenização por danos morais, deferida em sentença, foi mantida.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
Predadores
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Recurso de revista. Estabilidade de suplente da Cipa constituído para atuar exclusivamente em obra.
Equivalência à extinção do estabelecimento.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 10:11
Acidentado em treinamento contra incêndio receberá indenização
Segundo o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, inexiste, em qualquer das situações - responsabilidade objetiva ou subjetiva - afronta a dispositivo constitucional, como alegou a Transocean.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 09:25
TST anula decisão por negativa de prestação jurisdicional
O caso começou quando o bancário, não se conformando com sua transferência da agência do BNB de Fortaleza para a de Quixeramobim, ajuizou ação contra o banco.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 12:12
TST suspende bloqueio de conta do grupo da Gazeta Mercantil
No mesmo despacho, o corregedor-geral indeferiu o pedido de desconstituição do arresto das cotas da Intelig, determinado com a mesma finalidade.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 15:42
Brasil sobe oito posições no ranking de competitividade mundial
Com o resultado, o país passa a ocupar o 56º lugar em um grupo de 133 economias. As informações são da BBC Brasil.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 12:04
Juiz encerra processo de recuperação judicial da Viação Aérea Riograndense (Varig)
O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio, decretou o encerramento do processo de recuperação judicial da Viação Área Riograndense, da Rio Sul Linhas Aéreas e da Nordeste Linhas Aéreas.
